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Democracia e democracias: entre teoria e fatos

Existem muitas teorias sobre democracia. Na verdade, enquanto se fala de “teoria democrática” como se existisse um consenso acerca do que esta poderia significar, a partir do momento em que nos debruçamos sobre diferentes autores, apercebemo-nos de que há tantas teorias quanto há perspectivas sobre o tema. Neste artigo tenho como interlocutores Robert Dahl, Benjamin Barber, Robert Goodin e David Plotke. O artigo tem três momentos. No primeiro, desenho o contexto geral para uma reflexão crítica sobre democracia, partindo da análise dos seus conceitos constitutivos, nomeadamente, os conceitos de representação, participação e deliberação. Este é o momento “estrutural”. De seguida, apoiando-me nos critérios ou virtudes de Dahl e no conceito de “democracia forte” de Barber, defendo que a instanciação dos vários modelos democráticos depende da importância que se confere a cada um dos critérios. Este é o momento de conteúdo. Dialogando com estes autores procuro identificar as implicações dos modelos representativo, participativo e deliberativo. Por último, procuro uma forma de redefinição da democracia mais positiva para o futuro, tendo o orçamento participativo como prática exemplar a seguir. Clique aqui

A tirania da maioria: revisitando o debate

Tocqueville e John Stuart Mill são dois dos grandes mestres de ciência política e filosofia política. Com efeito, poderíamos dizer que somos todos discípulos destes autores. Por um lado, porque Tocqueville foi o primeiro autor a refletir sobre o paradigma democrático, entendido como constelação política especificamente moderna. Por outro lado, o conceito ou ideal de liberdade desempenha um papel central nos dois autores. Liberdade é um dos pilares fundadores de qualquer projeto democrático e apesar do reconhecimento da importância igualmente vital do conceito de igualdade, que se vem afirmando como condição necessária para o desenvolvimento politico na era de Tocqueville e de Mill, a liberdade permanece central nas suas preocupações. Neste artigo irei revisitar os argumentos avançados pelos autores, argumentos estes que nos alertam para os perigos da democracia, e mais precisamente, a tirania da maioria. Começarei por retratar o contexto das obras de Democracia na América de Tocqueville e Sobre a Liberdade de Mill. De seguida, ofereço uma reflexão sobre as implicações da tirania da maioria hoje. Por fim, proponho um conjunto de medidas que nos poderão ajudar a contrabalançar as tendências antidemocráticas das democracias contemporâneas. Clique aqui

Europa, que futuro?

Num momento em que o futuro da Europa parece estar suspenso, o texto de Tarizzo convida-nos a refletir sobre as condições de possibilidade para levar a cabo o projeto europeu. Neste artigo oferecemos uma leitura crítica acerca das dimensões económica e política europeias e da relação entre elas. O nosso objectivo é mostrar que o desafio na Europa hoje não é só de repensar a relação entre economia, por um lado, e democracia, por outro, mas também buscar as condições para a reinvenção da própria política. Clique aqui

Razão prática e Meta-ética: uma análise a partir da Fundamentação da Metafísica dos Costumes de Kant

A Fundamentação da Metafísica dos Costumes constitui um projeto específico de Kant, a saber, o projeto de determinar o princípio supremo da moralidade apenas. Kant não pretende com a Fundamentação oferecer um guia completo para a ação – e assim responder à questão “o que devo fazer?” – mas antes oferecer a fundamentação necessária para uma ética normativa. Neste sentido podemos dizer que a Fundamentação tenta responder a questões de segunda-ordem, geralmente do domínio da meta-ética, ou seja, o autor busca identificar a fonte da legitimidade da própria moral. Neste artigo quero defender a leitura de que a Fundamentação parece estar suspensa entre um projeto ético-normativo e um projeto meta-ético. Projeto ético-normativo, na medida em que Kant identifica e afirma a existência de uma verdade moral que se apresenta geralmente de forma obscura ao ser humano, já que este é influenciado por desejos e intuições naturais. O método a priori de análise pretende trazer à superfície a verdade universal que todos os seres humanos têm o potencial de reconhecer como “suas”, i.e., uma verdade universal que se manifesta no reconhecimento (mesmo que através da postulação) da autonomia individual como exercício concreto da razão. O reconhecimento desta verdade permite-nos determinar como devemos agir, estabelecendo o critério que nos permite diferenciar uma ação moral de uma ação imoral. Por outro lado, a Fundamentação caracteriza simultaneamente, uma posição meta-ética, na medida em que a postulação desta verdade universal representa o culminar de um processo mais radical de questionamento das condições de possibilidade da própria moral. Assim, o objetivo deste artigo é articular os argumentos éticos e meta-éticos presentes na Fundamentação, mostrando que estes representam preocupações ou pontos de vista distintos mas que, em última análise, se pressupõem mutuamente. Clique aqui

Transformando a natureza humana: Igualdade e liberdade política em Tocqueville

Hoje, falar de ‘democracia’ é natural e instintivo. Somos naturalmente democratas, por nascimento e herança ou por conversão. Somos por isso forçados a concordar com Tocqueville sobre a tendência natural e irreversível da história, no sentido de uma sociedade cada vez mais igual e democrática. Mas se Tocqueville tinha como preocupação perceber o que constituía o ‘homem democrático’ e como a democracia transformava, em última análise, a própria natureza humana, hoje, torna-se pertinente repensar o que significa ser democrático. Se a democracia transforma as nossas vidas, o que mudou na democracia entre a altura em que Tocqueville escreveu e hoje? São os perigos por ele denunciados os mesmos, ou há novos perigos para os quais nos devemos preparar? O objectivo deste artigo é lançar um olhar sobre as condições da democracia e seus ideais fundadores de igualdade e liberdade, e perceber como o Tocqueville nos oferece respostas para problemas contemporâneos. Clique aqui

O que Marx nos pode Ensinar sobre a Nova “Classe Perigosa”

Neste artigo queremos tentar responder a essa questão, explorando o diálogo entre Marx e Hegel, por um lado, e o precariado e o fenómeno neoliberal, por outro. Clique aqui

Creating the People as ‘One’?On Democracy and Its Other

It is common sense today to say that ‘democracy is in crisis’. This apparently obvious crisis of democracy has several aspects: it is a crisis of its representative dimensions; it is a crisis that exposes the tensions and intrinsic contradictions between the political and the economic and financial orders; but it is also a crisis that begins to question the actual future of democracy, announcing the possibility that democracy may be replaced by something else for which we don’t have a name yet. In this article I start by looking at the modern (re) invention of democracy, trying to grasp the ways in which ‘the people’ has been theorised. After, I look at the challenges Europe is facing today, mainly in what concerns the economic and financial crises on the one hand, and the refugees and humanitarian crises on the other. I conclude by showing how and why democracy can only be defined as ‘crisis’ and why ‘the people’ must remain simultaneously invisible and un-bodied, in order to fight current populist threats. Clique aqui

Os Dilemas de Rousseau. Uma leitura crítica d’O contrato social

O Segundo Discurso termina num tom de crítica negativa, não mapeando as mudanças que podem ser feitas para transformar a sociedade existente numa sociedade ideal, mas exequível. Por sua vez, O Contrato Social vai oferecer as bases e os argumentos para esse projeto, projeto este que não é apenas político, mas também (e sobretudo) um projeto de transformação da própria natureza humana através da política, das instituições e da educação. O conceito de soberania popular desempenha um papel fundamental nesta tarefa: por um lado, coloca o «povo» como sujeito histórico detentor da soberania; por outro lado, fá-lo através do seu desdobramento no conceito de Vontade Geral. Através deste, Rousseau é temporariamente capaz de conciliar o projeto de recuperação da liberdade humana com o projeto de uma sociedade bem ordenada onde o bem comum se torna ideal regulador. Porém, Rousseau depara-se com um dilema irresolúvel, a consciência de que existe um abismo profundo entre o ponto de partida (o que é) e o ponto de chegada (o que deve ser). A política da imanência se converte numa política de dualismo, incarnada na figura do Legislador. Clique aqui

Do estado-nação à cidade como espaço da democracia

Do estado-nação à cidade como espaço da democracia: análise comparada das experiências de orçamento participativo em Cascais e Brusque No décimo primeiro capítulo do livro “Autarquias Locais: Democracia, Governação e Finanças”, da Coleção Areté, Marta Nunes da Costa aborda as experiências de orçamento participativo nas cidades Cascais e Brusque, à luz da crise da democracia e a necessidade de reforçar a democracia local. Clique aqui

O Junho Brasileiro e seus desdobramentos

Em junho de 2013 saíram às ruas para protestar estudantes, sindicatos, forças de esquerda e de direita, bem como uma “classe média” e uma “elite” inconformadas com os governos de Lula e Dilma e o Partido dos Trabalhadores. Clique aqui